OAB-Ba realiza conferência de advogados em Salvador; saiba como participar
A inteligência artificial (IA) no sistema de justiça foi o tema de uma das mesas da 8° Conferência da Advocacia Baiana, nesta quinta-feira (03). O evento, que busca debater o que há de mais inovador e urgente no direito, começou ontem (02) e segue até sexta-feira (04).
O debate contou com a participação da procuradora do município de Salvador, Maria Amélia; o advogado especialista em direitos sociais, Yuri Queirós; e o advogado especialista em direito do estado e do município, Saulo Guimarães; mediado por Vinicius Dantas.
Cada um deles contou sobre as suas experiências com a aplicação da inteligência artificial na rotina do direito, demonstrando os pontos positivos e negativos da ferramenta. Segundo Maria Amélia, Salvador tem obtido bons resultados com o uso da inteligência artificial Siap, na análise dos processos tributários que correm na comarca do município.
“Nós temos uma avalanche de processos, então precisamos incluir a inteligência artificial para equilibrar a nossa produtividade com a produtividade dos tribunais que usam a ferramenta, como STF [Supremo Tribunal Federal] e o STJ [Superior Tribunal de Justiça]. Por isso, nos orgulhamos de o Siap ser uma ferramenta criada pelo município”, destacou a procuradora de Salvador.
As ferramentas usadas no STJ (Sócrates, de sistema de segurança) e no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-Ba (Maia, de atendimento; e Janus, de celeridade e eficiência) foram os destaques da fala de Yuri Queiroz. Segundo ele, que estuda sobre a aplicação da IA no sistema de justiça, o objetivo de introduzir a ferramenta nos processos é auxiliar no trabalho, não sentenciar as decisões judiciais.
“Atualmente, a IA está se difundindo como um mecanismo de atendimento ao público, celeridade e eficiência. A IA do STJ, por exemplo, separa os recursos especiais e separa 30 caracteres para dar um panorama geral do caso ao julgador. É uma importante ferramenta para dar celeridade à resolução de conflitos no sistema judiciário”, explicou Yuri.
Saulo Guimarães ficou a cargo de explicar porquê o poder dado à inteligência artificial deve ser limitado no julgamento processual. “Primeiro por ser absolutamente inconstitucional. Segundo, porque não teria capacidade de ter sentimentos para analisar casos. Terceiro, pela ausência de uma regulamentação”, enumerou.
Além da mesa sobre inteligência artificial e sistema de justiça, o evento teve outras 35 ao longo do dia. Outras 20 estão previstas para acontecer na programação de sexta (04), entre às 8h e 13h (confira abaixo).
Segundo a presidenta da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, (OAB-Ba), responsável pela realização do evento, Daniela Borges, o objetivo do encontro é deixar os advogados baianos das novas áreas de atuação do direito e pensar a essencialidade da advocacia na manutenção do Estado Democratico de Direito.
“As novas tecnologias afetam o dia a dia do advogado, desde o processo eletrônico ao uso das tecnologias de gerenciamento de processos. Ao mesmo tempo, o direito está sendo convocado para a regulamentação das ferramentas tecnológicas, por isso, também precisamos pensar como o direito vai regular o impacto delas na vida das pessoas”, destacou Daniela.
Oitava edição
Considerado o maior evento jurídico da Bahia, a VIII Conferência Estadual da Advocacia Baiana volta a ser realizada de forma presencial após a pandemia, com o tema “Novas tecnologias, advocacia e sua essencialidade no Estado democrático de Direito”. Além dos desafios introduzidos com o uso da IA no exercício profissional, o público também está acompanhando discussões de pautas nacionais importantes, como a Reforma Tributária.
A conferência é aberta aos interessados. Os ingressos ainda podem ser adquiridos no site do Sympla, por R$50 (passaporte válido para os três dias do evento). A estimativa da OAB-Ba é receber dois mil estudantes, advogados e advogadas durante os três dias. As palestras são realizadas em cinco salas simultâneas e contam com a participação de nomes importantes no direito.
