PDT vai ao STF contra suspensão de verbas da Rouanet a cidades em lockdown
Após o governo Bolsonaro publicar uma portaria que suspende a análise de projetos culturais financiados por recursos da Lei de Incentivo à Cultura – antiga Lei Rouanet – em cidades e estados que estejam em lockdown, o PDT recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a medida.
De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e o vice-presidente da sigla, Ciro Gomes, entraram com uma ação, nesta terça-feira (9), no Supremo.
“A portaria é injusta. Pois, pela lei , todos têm que ser beneficiados”, explicou Carlos Lupi, à publicação. Para o setor cultural, a medida do governo federal é vista como um boicote às medidas restritivas, sempre criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
No setor cultural, a medida é vista como mais uma sinalização do governo federal para boicotar as medidas restritivas, que sofrem resistência pessoal de Jair Bolsonaro. O secretário que assina a medida se posiciona contrário a medidas de restrição, assim como o presidente da República.
