​Foragido da justiça, servidor público ameaça secretária municipal da Fazenda

Um servidor público de Salvador, lotado na Controladoria Geral do Município (CGM), ameaçou a secretária da Fazenda de Salvador (Sefaz), Giovanna Victer. Segundo uma denúncia anônima enviada ao Portal A TARDE, o servidor identificado como R. P. da Silva Jr. afirmou que iria denunciar a secretária por assédio, em uma tentativa de coagi-la a aprovar seu afastamento, por meio do recurso ‘mandato classista’.

A ameaça aconteceu após uma reunião de rotina, presencial, entre o Sindicato dos Fazendários do Município de Salvador (Sindifam) e a secretária nesta quarta-feira, 13. Segundo o denunciante, o objetivo de R. P. da Silva Jr. é adiar o retorno ao trabalho, após o período de home-office estabelecido pela CGM durante a pandemia. Isso porque o homem é alvo de mandados de busca e apreensão e segue foragido da Justiça. 

Ele é ex-companheiro da administradora de empresas Sandra Ramos, que foi à imprensa em meados deste ano para denunciar que estava sendo impedida de ver a filha do ex-casal desde o Natal de 2020.

Apesar de ser lotado na CGM, o servidor tem a folha de pagamento vinculada à Sefaz e depende do órgão para resolver procedimentos, incluindo o afastamento.

No mandato classista, o servidor público é afastado das atividades e desobrigado de retornar ao trabalho presencial. Foragido da justiça, esta seria uma artimanha para diminuir as chances de ser encontrado.

Durante a pandemia, ele fazia parte dos servidores que atuavam em home office. Entretanto, quando a prefeitura de Salvador determinou a volta aos postos, o servidor, que já estava foragido tentou, através do intermédio do Sindifam, ser afastado das obrigações.

Sem conseguir o recurso, ele coagiu a secretária Giovanna Victer, ameaçando de denunciá-la por assédio caso ela não autorizasse o afastamento. 

Homem está impedindo a ex de ver a filha desde o natal de 2020. | Foto: Reprodução
Homem está impedindo a ex de ver a filha desde o natal de 2020. | Foto: Reprodução

O outro lado

Na noite desta sexta-feira, 15, o servidor entrou em contato com a reportagem do Portal A TARDE, a fim de esclarecer acerca das informações que haviam sido veiculadas na denúncia. Segundo R. P. da Silva Jr, não houve qualquer ameaça de denuncia à secretária da Sefaz, Giovanna Victer.

“R. P. da Silva Jr esclarece desde já, que nunca afirmou que iria denunciar a secretária por assédio, mas apenas que adotaria as medidas judiciais cabíveis para assegurar o seu direito líquido e certo de ter uma resposta ao seu Requerimento Administrativo de licença para exercício de mandato classista, pois o processo está parado há mais de 80 (oitenta) dias, enquanto que a Lei Orgânica do Município de Salvador, prevê o prazo de 20 (vinte dias), sob pena de responsabilidade da autoridade administrativa que der causa à omissão da análise”, informou o servidor.

Ele também negou as informações de que seria foragido da justiça e que teria descumprido qualquer mandado de busca e apreensão aberto contra ele. Acerca da reunião, o servidor afirmou que ela tinha justamente o intuito de discutir o Requerimento Administrativo dele e que foi obtida “a duras penas, após diversas negativas da Secretária em recebê-lo e o SINDIFAM”.

“Quanto a suposta alegação de tentativa de adiar o retorno ao trabalho, pelo contrário, ele tem cumprido diversos compromissos laborais nas dependências da prefeitura municipal, seja na controladoria, seja na própria Secretaria da Fazenda, seja na Secretaria de Educação, e também na Junta Médica Municipal. Portanto, não há nenhuma veracidade na afirmação do Denunciante”, completou.

Sobre os fatos relacionados a sua filha, R. P. da Silva Jr informou já ter se manifestado acerca da situação e que “tais afirmações não se sustentam nos fatos e provas já apresentadas nos processos em que litigam”. Ele completou dizendo que estas questões deveriam estar protegidas sob segredo de justiça e que haveria um objetivo, por parte da genitora, de criar comoção pública com o único propósito de manchar a sua reputação.

Com relação ao mandato classista, ele disse ainda que não é mera liberalidade do servidor que lhe desobriga a retornar o trabalho presencial, e sim, um direito conquistado e “necessário à integração dos trabalhadores, enquanto classe unida”. O servidor informou que assume diversas responsabilidades com os trabalhadores que representa.

Ele também afirmou que não houve qualquer tipo de coação sobre a secretaria, uma vez que “jamais usou da violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio”

“Diante de mais uma tentativa frustrada em ver o seu Requerimento Administrativo não decidido, comunicou que adotaria as medidas judiciais cabíveis para a conclusão do seu processo, uma vez que a demora na análise do seu requerimento, viola a própria Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município de Salvador”, concluiu o servidor.

Relembre o caso

Como a guarda da criança ainda não havia sido definida pela justiça, o pai e a mãe, amigavelmente, cuidavam da criação de forma alternada. No final de 2020, a avó, mãe do servidor, pediu a Sandra para passar os festejos com a neta. Apesar de incerta sobre a decisão, principalmente pelo momento de pandemia, ela autorizou. Desde então, a criança e o pai nunca mais foram localizados.

Segundo a administradora, a Justiça já emitiu mandados de busca e apreensão contra o servidor, com o objetivo de encontrar a criança e dar seguimento ao processo de guarda, mas ele, até então, não foi encontrado.

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