Herança da pandemia, voto virtual na Câmara permite que Motta vote temas sensíveis com plenário esvaziado
Legado da pandemia do novo coronavírus, o Sistema Remoto de Votações (SDR) na Câmara dos Deputados surgiu para manter a Casa em funcionamento apesar das medidas de restrição, mas se tornou mecanismo de “defesa” dos parlamentares na análise de projetos sensíveis.
O sistema de votação remota virou instrumento de poder na mão do ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). Lira flexibilizava o regime de votações conforme as matérias em pauta no plenário, como faz agora o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). (veja mais detalhes aqui)
🤳 Especialistas enxergam que, por um lado, o sistema aumentou a produtividade legislativa, mas que o voto virtual tem contribuído para o esvaziamento do plenário em discussões importantes.
Apesar da não exposição nas discussões no plenário, os deputados não conseguem escapar do desgaste nas redes sociais, como a publicação de listas de como votou cada deputado, separados por partidos, estados, que acabam expondo os deputados à opinião pública.
💻 Desde o fim da pandemia, “sessão presencial” é sinônimo de registro de presença física em postos instalados no plenário, mas com voto liberado por aplicativo. O regime semipresencial permite registro e voto pelo aplicativo.
Por isso, apesar de constar na pauta uma sessão presencial, o voto por aplicativo dispensa o parlamentar de estar no plenário para votar e discutir a matéria (leia mais abaixo). Atualmente, a Câmara exige votação presencial apenas às quartas-feiras, das 16h às 22h.
Benefícios a partidos e igrejas
Os deputados votaram o projeto que pretende limitar multas partidárias, blindar novas legendas e proibir sanções no semestre da eleição com voto virtual.
Poucos parlamentares estavam no plenário na hora da votação e apenas quatro discursaram.
