Justiça determina afastamento da diretoria da Aneel após apagão no Amapá
A Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por causa do apagão que atinge o estado há mais de 15 dias. O magistrado determinou o afastamento dos diretores por um prazo de 30 dias, mas as respectivas remunerações foram mantidas.
A decisão é assinada pelo juiz João Bosco da Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá, a uma ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede). O texto, entretanto, não especifica quem deve assumir as diretorias.
O ONS é o órgão responsável pela gestão do setor elétrico brasileiro. A Aneel, por sua vez, tem entre as suas atribuições regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.
Ao jornal Folha de S. Paulo, a Aneel informou que respeita a decisão, mas que ações como essa geram ruído e acabam prejudicando os trabalhos. A agência também ressalta que está atuando para restabelecer completamente o fornecimento de energia.
