Começa pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial; tire dúvidas
A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 começará a ser paga hoje pela Caixa Econômica Federal. O cronograma de pagamentos segue até o dia 13 de junho. O calendário da terceira parcela, que estava prevista para maio, continua indefinido.
O calendário da segunda parcela vale apenas para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo ainda não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.
O valor é uma espécie de socorro financeiro pago pelo governo federal aos trabalhadores informais afetados pelas medidas de combate à pandemia da covid-19 no país.
A portaria que definiu o calendário também alterou a forma de recebimento dos recursos pelos dos trabalhadores: a segunda parcela será depositada em poupança digital na Caixa para todos.
Esses recursos vão poder ser usados, inicialmente, apenas digitalmente (para pagamentos de contas, boletos e compras por meio de cartão de débito virtual).
Data de saques
Do dia 30 de maio em diante (veja o calendário), a Caixa começa a liberar saques e transferências a partir dessas contas. Para os trabalhadores que receberam a primeira parcela em outra conta, o dinheiro que ainda estiver na poupança digital será transferido automaticamente nas datas desse mesmo calendário.
Em todo o Brasil, a etapa de saques dos recursos foi marcada por aglomerações de pessoas beneficiadas nas portas das agências da Caixa Econômica Federal. Em Salvador, a Prefeitura, mesmo sem ser de sua responsabilidade, auxiliou o banco na organização das filas, com a oferta de quatro mil cadeiras. Agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) também ajudaram a organizar as filas.
De acordo com a portaria, os trabalhadores não poderão transferir os recursos da segunda parcela do Auxílio Emergencial depositados em suas contas poupança digital da Caixa.
No pagamento da primeira parcela, a Caixa informou que com o aplicativo Caixa TEM, por meio do qual o trabalhador movimenta os recursos da poupança digital, o trabalhador poderia efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias.
Prazos
Segundo portaria sobre o calendário, assinada pelo ministro Onyx Lorenzoni, quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril receberá o crédito da segunda parcela em poupança social digital a partir de quarta-feira (20), de acordo com a data de nascimento.
Os saques em espécie para esse público poderão ser feitos só a partir de 30 de maio, também de acordo com a data de nascimento.
Para quem recebe o Bolsa Família, o calendário é diferente. Os beneficiários vão receber nas mesmas datas e da mesma forma em que recebem esse benefício, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam hojepara beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.
Beneficiados
A portaria publicada na sexta-feira (15) informa que já existem mais de 58 milhões de brasileiros aptos a receber o auxílio, sendo que 28 milhões solicitaram a ajuda emergencial através do aplicativo do programa.
A Caixa Econômica Federal completou duas semanas sem liberar novos créditos do Auxílio Emergencial. O último balanço dos pagamentos divulgado pelo banco, às 14h da última quinta (14), apontava que haviam sido creditados até então R$ 35,5 bilhões a 50 milhões de brasileiros – mesmos números informados desde 30 de abril. Enquanto isso, milhões de brasileiros que aguardam o benefício seguem sem saber se – e quando – irão receber.
A portaria publicada na última sexta-feira indicava que cerca de 8 milhões de brasileiros aptos ainda não receberam o auxílio.
Na sanção do projeto de lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou a inclusão de algumas categorias profissionais para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 600, como motorista de app e pais solteiros. A lei com mudanças no auxílio foi publicada com 11 vetos na sexta (15) no Diário Oficial da União.
Tire suas dúvidas sobre o pagamento
Quem tem direito ao auxílio emergencial?
O benefício será para às pessoas inscritas no CadÚnico até 20 de março; microempreendedores individuais; contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); que estão na informalidade; ou
que são inscritos no Bolsa Família.
Quais as condições para todos os beneficiados?
Ter mais de 18 anos e CPF ativo; renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50) ou familiar de até 3 salários (R$ 3.135); Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Como será feito o pagamento a mães solteiras?
Mulheres mães e chefes de família poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês caso se enquadrem nos critérios anteriores.
O que acontecerá se quem recebe o auxílio emergencial conseguir emprego?
Beneficiário que, durante a vigência do programa, for contratado com carteira assinada ou vir a renda familiar ultrapassar o limite continuará a receber a renda básica emergencial
Quem precisa baixar o aplicativo e se cadastrar?
Os trabalhadores informais sem registro, Microempreendedores individuais e os contribuintes individuais ou facultativos do INSS
Calendários
Depósito em poupança social digital da Caixa
Janeiro e fevereiro 20 de maio
Março e abril 21 de maio
Maio e Junho 22 de maio
Julho e agosto 23 de maio
Setembro e outubro 25 de maio
Novembro e dezembro 26 de maio
Para beneficiários do Bolsa Família
1 18 de maio
2 19 de maio
3 20 de maio
4 21 de maio
5 22 de maio
6 25 de maio
7 26 de maio
8 27 de maio
9 28 de maio
0 29 de maio
Saque e transferência da poupança social
Janeiro 30 de maio
Fevereiro 1 de junho
Março 2 de junho
Abril 3 de junho
Maio 4 de junho
Junho 5 de junho
Julho 6 de junho
Agosto 8 de junho
Setembro 9 de junho
Outubro 10 de junho
Novembro 12 de junho
Dezembro 13 de junho
